Financiamento coletivo no Brasil – Blog do Catarse

Geral / Histórias de Projetos

Financiamento coletivo para garantir o interesse coletivo nas eleições

Distribuição da Ficha Pública no Colégio Objetivo

A cada ano antes das Eleições, o projeto Voto Consciente Jundiaí realiza um “Concurso de Ideias” na cidade, chamado Cidadonos. Durante alguns meses, todo cidadão pode apresentar ideias para melhorar a cidade e comentar e apoiar as propostas de sua preferência. As propostas são debatidas em oficinas em escolas públicas e particulares e as 12 mais relevantes são apresentadas aos governantes para que virem ações e políticas públicas que melhorem a vida das pessoas.

Tudo isso é impresso na chamada “Ficha Pública” distribuída nos bairros e escolas onde foram discutidas para criar uma poderosa ferramenta de cidadania e controle social. Esse ano completam oito anos do movimento totalmente voluntário. O trabalho já envolveu 21 escolas e cerca de 7 mil pessoas diretamente em nossas oficinas e palestras. Desde setembro de 2006 nunca mais houve nenhuma eleição na cidade em que os candidatos não sejam sabatinados publicamente e acompanhados semanalmente nas sessões da Câmara.

Em 2012, o projeto levantou no Catarse R$ 25 mil com a ajuda de 241 pessoas para imprimir as fichas e realizar as oficinas. Agora, o Voto Consciente Jundiaí retorna à plataforma e conta com o seu apoio para continuar com o trabalho nas eleições deste ano.

O financiamento coletivo para esse e outros projetos que envolvam participação política é fundamental para a independência das suas ações. Calcado no apoio da própria população, os articuladores têm autonomia para exigir o compromisso público dos candidatos, independentemente dos seus partidos e alianças.

Discussão sobre o Cidadonos

Enfrentando desequilíbrio promovido pelo poder econômico de empresas que patrocinam campanhas e pautam os candidatos, o movimento tem conseguido aos poucos com que as decisões políticas passem a considerar as propostas priorizadas pela população. Algumas conquistas relevantes:

- Fim do Voto Secreto – a proposta apoiada na fase social do projeto, feita pelo vereador Paulo Sérgio Martins, visava a extinção desse procedimento na votação de vetos do prefeito na Câmara por mais transparência. Com resistência inicial, acabou aprovada em plenário lotado de cidadãos com apoio do Voto Consciente, da OAB Jundiaí e da Associação Maçônica.

- Implantação de Ciclovias – a proposta levantada pelo jovem cidadão Luiz Ballas estimulou a Prefeitura a criar uma ciclofaixa de lazer com 4 km e uma ciclovia ligando o Jardim Botânico ao Parque da Cidade com 7 km. Em 2014, outras três ciclovias foram anunciadas (ainda em detalhamento) e projetos de mobilidade inclusive do futuro BRT envolvem esses aspectos em suas propostas.

- Tribuna Livre – a proposta do movimento Voto Consciente de criação do espaço de manifestação da comunidade nas sessões da Câmara Municipal foi aprovada em 2013 e, desde então, existe um espaço regimenetal para falas de cidadãos no início das sessões.

- Sessões Noturnas – a proposta, também do Voto Consciente, de mudança das sessões realizadas no período matinal das terças-feiras para o horário noturno também foi aprovada em 2013. Fora do horário comercial, permitem maior acessibilidade de cidadãos e grupos interessados.

Esses casos mostram a função do projeto Cidadonos não apenas como gerador de propostas, mas também como “câmara de eco” dos debates em andamento na sociedade e que chegam de maneira estrutura aos aspirantes a cargos públicos. Além disso, o projeto demonstra a força do financiamento coletivo como ferramenta de empoderamento da sociedade civil para ampliar o interesse público. Apoie, replique e expanda essa ideia!

 

*Texto com informações de José Arnaldo de Oliveira