Finlândia vs Copyright Cops

Por Ana Beatriz Brêtas

A polícia finlandesa foi ao local do crime para apreender a arma do delito e intimar o bandido: um laptop do Ursinho Pooh de uma menina de 9 anos. O crime: a tentativa de baixar o albúm de uma cantora pop do país.

O caso ocorreu em novembro do ano passado após o pai dela ter se recusado a pagar uma multa de €600 pelo download fracassado do CD de Chisu. A cantora publicou um pedido de desculpas e um link para acesso gratuito às suas músicas, mas o mal-estar provocado pelo episódio exigia uma lei de propriedade intelectual mais adequado à realidade.

A resposta final da sociedade finlandesa veio no último dia 22, quando um projeto de lei construído colaborativamente conseguiu as assinaturas virtuais necessárias para ser votado no parlamento. A iniciativa foi possível graças à alteração na Constituição finlandesa, feita em março de 2012, que implementou o Avoin Ministerio (Ministério Aberto): plataforma online que permite a criação coletiva de leis. Aquelas que atingirem mais de 50 mil apoiadores (ou 1,2% dos eleitores) serão votadas pelo governo.

Intitulada “Para que a lei de copyright tenha sentido” a proposta visa implementar uma legislação de direitos autorais condizente com o advento da internet. A ideia é descriminalizar o download ilegal, através de medidas como permissão para que o usuário faça cópias privadas de seus arquivos digitais, autorização para uso de conteúdo protegido em instituições de ensino, legalização das sátiras e paródias e redução das multas, de forma a compensar o artista sem punir o consumidor.

Formado por jovens de diversas orientações políticas, artistas como o grafiteiro Sampsa, acadêmicos, governantes e membros da sociedade civil, o grupo “Senso Comum na lei de copyright” foi o principal redator da lei. Cerca de 1.100 pessoas contribuíram com o debate a partir de documentos abertos no Google Docs, comentários na plataforma Avoin Ministerio e listas de e-mail. Posteriormente, advogados voluntários leram todas as sugestões para checar a necessidade de alterações, devido às restrições nas diretrizes de copyright da União Européia. Por fim, o material foi reunido e transformado em projeto de lei.

Em meados de 2012 o Brasil também foi palco de excessos na cobrança de direitos autorais. O ECAD (Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição), exigiu R$352,29 mensais do blog Caligrafitti por replicar vídeos do youtube na sua página. Após receber críticas de artistas, da imprensa e do próprio youtube - que, curiosamente, já pagava ao ECAD pelos direitos de exibição - o órgão decidiu suspender a cobrança aos blogs. O Brasil ainda caminha lentamente para reformar sua visão legal sobre os direitos autorais. Aguarda a sanção presidencial um projeto de lei aprovado no plenário de ambas as casas do Congresso Nacional, mas o texto se limita a criar novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical.

Se os estados e indústrias culturais optarem por continuar em guerra contra o compartilhamento virtual, terão pela frente uma missão bastante custosa. Os usuários estão em maior número, auto-organizados, agindo com mais eficiência e rapidez do que as empresas e órgãos fiscalizadores. Os artistas que compreenderam que a batalha não é essa, descobriram no acesso gratuito uma grande arma de divulgação. Fazer upload, download ou reapropriar-se de um conteúdo é, no fim das contas, recomendá-lo. Bandas como o Teatro Mágico, Pato Fu, a cantora Gaby Amarantos e o rapper Criolo disponibilizam músicas, vídeos e outros conteúdos para downloads. Longe de levar os músicos à falência, os resultados são aumento da popularidade, shows lotados e, consequentemente, maior procura por parte de grandes veículos de mídia e produtores de eventos.

Em meio às teias de compartilhamento talvez seja mais produtivo empreender esforços em adaptar-se ao novo cenário, do que tentar controlar o tráfego de dados de milhões de IPs. Trabalhando em conjunto podemos construir uma nova forma de distribuição e consumo de conteúdo, na qual o usuário tenha livre acesso a informação sem, com isso, lesar o artista.

Abaixo, uma viagem onírica sobre o tema do diretor Julio Secchin.

Copyright Cops from Julio Secchin on Vimeo.
Colaborador
Este texto foi escrito por um colaborador do Catarse! Quer ser um colaborador? Mande um email para [email protected] com a sua sugestão de pauta. ;)

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